O Cabo de Ordens

As minhas memórias de infância remetem para os serões à lareira, quando a minha avó Maria Lourenço me contava histórias familiares.

Nessas histórias, o meu bisavô Joaquim da Graça era um carpinteiro pobre, viúvo em 1888 aos trinta e cinco anos de idade e pai de dois filhos vivos, (a minha avó de sete anos e o irmão Joaquim de quatro), que se casou, em 2ªs núpcias, com uma jovem casaleira de 20 anos de idade, a qual tratava mal os enteados órfãos e não tinha jeito para cozinhar.

Este segundo casamento do meu bisavó durou até ao seu falecimento e frutificou, tendo dele nascido, ao longo de 20 anos, pelo menos sete filhos dos quais seis chegaram a adultos e só uma, Júlia que casou com Luís Gomes, dito Francelino, tem atualmente descendência na Ataíja.

Dos demais, uma Maria faleceu jovem, um Joaquim emigrou para a Argentina e não mais houve notícias dele, um António casou nos Milagres e dele há descendência, um João, de alcunha Redondo, foi sapateiro, casou na Ataíja e faleceu sem descendência.

Os dois mais novos, mais novos, aliás, do que a sobrinha mais velha, Manuel, o Mariola nasceu em 23-11-1908, tinha o pai 55 anos, no mesmo ano da sua sobrinha Maria (Papoila) e Maria, a Marreca, ficaram solteiros, não tiveram descendência e viveram na Rua de Trás na casa que já era de seus pais e está hoje absolutamente arruinada e prestes a desaparecer.

O meu bisavô, como aliás o seu pai, diferentemente da generalidade dos seus conterrâneos que naquele tempo eram analfabetos, sabia ler e escrever e também os seus filhos homens o souberam.

Certamente que esse facto de saber ler e escrever terá sido uma das razões que justificaram a nomeação, em 1906, de Joaquim da Graça como Cabo de Polícia.

E, aqui chegados, importa saber duas coisas: o que era um Cabo de Polícia e quem era o Joaquim da Graça que foi nomeado Cabo de Polícia.

O Cabo de Polícia, a que eu na Ataíja sempre ouvi chamar Cabo de Ordens – os mais velhos recordar-se-ão que Alfredo Ângelo da Silva foi o último Cabo de Ordens – era o representante local do Regedor, a autoridade policial da aldeia.

As funções do Cabo de Polícia e os requisitos da sua nomeação constavam da Lei de 4 de Maio de 1896, que aprovou o Código Administrativo que ao tempo (1906) vigorava[i].

A administração do território baseava-se, por um lado, em municípios e paróquias de base eleitoral, governados respetivamente por uma câmara municipal e uma junta de paróquia que, por outro lado, estavam sujeitos a uma tutela governamental muito forte e próxima, assente em cada distrito no Governador Civil, nos municípios no Administrador do Concelho e nas paróquias no Regedor que era coadjuvado por Cabos de Polícia em número fixado pelo Governador Civil.

O serviço de Cabo de Polícia era gratuito e obrigatório e abrangia a totalidade da freguesia mas, na prática os Cabos de Polícia eram residentes nas aldeias mais importantes e o seu serviço cingia-se à aldeia.

Como coadjuvantes do Regedor cabia-lhes um alargado leque de funções de polícia, que aqui não importa especificar, das quais a mais relevante e à qual não havia maneira de se eximirem, era a nomeação dos homens que deviam carregar o morto até ao cemitério.

De facto, naquele tempo não eram uso  grandes cortejos de acompanhamento dos funerais. Em regra as mulheres ficavam em casa a chorar (como ainda hoje acontece nos países do Médio Oriente) e dos homens, apenas os que haviam de carregar o caixão e, eventualmente, algum parente mais próximo, integrava o cortejo fúnebre.

 Ora, transportar um caixão em ombros, por maus caminhos, durante três, quatro ou até sete quilómetros, como era o caso dos Moleanos, era tarefa para que, em regra, não havia voluntários. Cabia ao Cabo de Polícia, que conhecia a sua aldeia, designar de entre os homens válidos aqueles que deveriam transportar o morto até à Igreja paroquial e daí ao cemitério, o que devia  ser feito de acordo com regras de rotatividade equitativas e compreensíveis.

Parecerá estranho aos mais novos que as coisas se passassem como descrevo no parágrafo anterior. Mas, era mesmo assim. Lembro-me de os caixões serem transportados em ombros até Aljubarrota e de ter sido comprada – julgo que nos inícios dos anos sessenta - uma carreta que tornou a tarefa substancialmente mais fácil. Como me lembro da luta, aliás longa, dos Moleanos para conseguir autorização para a construção do seu próprio cemitério, precisamente para evitar a excessiva dureza da realização dos funerais em Aljubarrota.
Em 1906 e por muito tempo depois disso, o serviço de transporte do defunto era obrigatório e gratuito, sendo no entanto tradição que os transportadores gozassem, após o funeral, de uma merenda paga pela família do falecido. Quando eu era jovem ainda as coisas se passavam assim e a merenda era tomada nos fundos da taberna do Joaquim do Álvaro, onde agora o filho deste, o Torcato, tem o seu café.

Nos termos do artº 305º do referido Código Administrativo, os cabos de polícia eram nomeados de entre os soldados licenciados para a reserva, de entre os mancebos recenseados e sorteados para o serviço militar que não tivessem sido necessários para o preenchimento dos contingentes ou que podendo ser necessários ainda não tivessem sido chamados.

 

Quem era, então, o Joaquim da Graça que foi nomeado Cabo de Polícia em 1906?

O Código Administrativo dizia que os cabos de polícia eram nomeados de entre os soldados licenciados para a reserva e a lei que em 1869 criou o serviço militar obrigatório não remunerado, dispunha que esse serviço era por cinco anos, findos os quais os militares passavam a uma segunda linha, ou primeira reserva e, depois, para a reserva territorial até completarem 50 anos.[ii]

O meu bisavô Joaquim da Graça, nascido em 1853, tinha 53 anos em 1906 e, portanto, já não podia ser nomeado cabo de polícia.

Logo, o nosso Cabo de Polícia só pode ter sido o seu filho Joaquim, nascido em 29 de Setembro de 1884 e que à data da nomeação estava a pouco mais de um mês de completar os 22 anos e nessa data seria um mancebo  recenseado e sorteado para o serviço militar.

Serviço militar para o qual, aliás, veio posteriormente a ser chamado.

Nessa altura o Joaquim da Graça tinha namorada e estaria convencido de que já não seria chamado ao serviço militar obrigatório e, por isso, começou a construir a sua casa.

O inopinado chamamento à tropa provocou-lhe grande desgosto e, chegado ao quartel, ensimesmado, num dia frio de inverno chorou copiosamente com a cara encostada a um portão de ferro gelado, adoeceu e morreu.

Assim mo contou a minha avó que nas suas orações da noite nunca esquecia esse infeliz irmão que, aliás, sempre chamava de Joaquim Lourenço.

O Alvará de nomeação de Joaquim da Graça como Cabo de Polícia foi, durante muitas décadas, religiosamente guardado no fundo de uma arca pela sua meia-irmã, a minha tia-avó Maria Marreca

A casa que construiu mas nunca habitou é hoje a minha sala.

 

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[i] A Legislação Régia pode ser consultada on line, no site da Assembleia da República, em parlamento.pt

[ii] (Borges, José Martins, Major de Infantaria, A Evolução de Modelos de Recrutamento Nas Organizações Militares, Instituto Universitário Militar, Departamento de Estudos Pós-Graduados (Curso de Estado-Maior Conjunto), Pedrouços, 2018. In (consultado em 16/12/2024):
https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/23221/1/MAJ%20José%20Borges.pdf