O Poço do Moura

Quando eu era pequeno, no início da segunda metade do século passado, a casa da ti’ Maria Rosa, no sítio da Pedra Branca, era a última da Rua dos Arneiros.
Depois disso eram, apenas, campos de cultivo, quase todos plantados de oliveiras e só mesmo na Ataíja de Baixo voltávamos a ver casas. A primeira, a chegar à Senhora dos Enfermos, era a de Joaquim Pio que foi casado com uma nossa conterrânea, filha de António Orelha e Joaquina Porfíria (curiosamente, também, era de uma outra filha do mesmo casal a primeira casa que encontraríamos se, ali ao Casal da Ordem, seguíssemos para o caminho que vai pela esquerda, para a Lagoa Cova).

A casa da ti´ Maria Rosa estava ali, quase sozinha, tendo por vizinhos mais próximos o ti’ António Catarino, onde agora é uma oficina de lareiras, o ti’ Francisco Faxia, onde o Zé da Ilda faz garagem e, em frente a esta, a casa agora inteiramente arruinada que foi de António Orelha (filho).
Na Rua dos Arneiros encontrávamos mais, as casas de José Lourenço, António da Graça, Joaquina da Piedade, António da Piedade, António Guilhermino, José Dionísio, a do meu pai João Lourenço Quitério, Francisco Dionísio, João Salgueiro, Joaquina Cordeira, Toni, Augusto Ribeiro, António Ângelo (Rospiço) e José Veríssimo e, estávamos no Outeiro.
Na Rua da Pedra Branca, estava, além da referida de António Catarino, a casa de José da Graça.
Na Rua das Covas, havia cinco habitações: a de José Guilhermino, a de Guilhermina Vigário , a de António Lourenço, a do Quintal da Rosalia, então habitada pela família de José Rebolão e a do meu tio António Coelho Quitério (Sapatada)
A Rua do Martins não tinha casas e a Travessa dos Arneiros não existia ou seja, havia em todos os Arneiros um total de vinte e quatro casas habitadas.[i]

Junto à casa da ti’ Maria Rosa há um poço a que todos chamam (ou, melhor, todos naquele tempo chamavam que, hoje, os poços já não têm nome) o poço do Moura.
O que sempre me fez alguma confusão.

Quem seria esse tal Moura que tinha dado o nome ao poço se, na Ataíja daquele tempo, nem sequer havia nenhum Moura?
Certezas, não tenho. O que descobri parece, no entanto, ter alguma lógica. Talvez eu tenha descoberto quem era esse Moura que deu o nome ao poço.

O homem mais rico da Ataija de Cima nos inícios do Séc. XX era Matias Ângelo, o qual é geralmente conhecido por, em 1918 e como já falamos em mais de um texto neste blog, ter comprado ao burguês de Alcobaça Olímpio Trindade Jorge, o Olival dos Frades.

Ora, o Matias Ângelo era filho de Ângelo da Silva, natural dos Covões e de Maria dos Santos, exposta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a qual, tendo ficado viúva e com quatro filhos a cargo, veio a casar, em segundas núpcias dela, no dia 21 de Fevereiro de 1876, tinha então quarenta e quatro anos, com António de Moura, solteiro, de 55 anos de idade.

Eis aqui como, com alta probabilidade, o poço do Moura (do António de Moura?) veio à posse de Maria de Matos Ângelo, que todos conhecemos por Maria Rosa e é bisneta da dita Maria dos Santos.

O António de Moura, esse, foi baptizado em 02.07.1821 e era o filho mais velho de Bernardo de Moura e Úrsula dos Santos (também enjeitada e ama de enjeitados)[ii].
Sendo que, Bernardo de Moura foi baptizado em 23.11.1792 e era filho de João de Moura da Ataíja de Baixo e de Maria Guitéria da Ataíja de Cima, falecida esta em 6.6.1827 e ele em data desconhecida mas, antes disso.
João de Moura, por sua vez, era filho de Luiz de Moura e de Caterina Antunes, ambos da Ataíja de Baixo

E, assim, chegamos a gente que foi contemporânea do Marquês de Pombal e do grande terramoto de 1755

O poço, esse, é um dos poucos exemplares sobrantes do tipo mais comum de poço ataijense. Aberto em terreno de barro naturalmente impermeabilizante em cuja escavação, quase sempre, se encontrava pedra em quantidade suficiente para construir a parede, tecida em seco, sem qualquer argamassa. Acima da terra a parede subia para suportar um telhado de uma água sobre estrutura de madeira, com o beirado do lado oposto ao do acesso, lançando as águas para um valado que recolhia não só essas mas também as águas que caiam no terreno em redor e que, a partir daí, por infiltração e através da parede – de pedra seca como se disse – eram conduzidas para dentro do poço.

O poço do Moura apresenta a parede acima do solo rebocada exteriormente e caiada e, a porta de acesso, fechada na metade inferior por um parapeito feito de uma grande laje aparelhada, mostra um requintado acabamento, com a parte superior em arco, ao invés da normal, simples, verga feita de laje toscamente aparelhada.
Ao lado direito da porta, a parede é atravessada por uma grande pedra aparelhada que, do lado de dentro do poço se abre numa pia para a qual é despejada a água do balde que, daí e através de um furo longitudinal, chega a uma bela torneira de latão[iii], sob a qual se colocava o cântaro.
O objectivo era não perder uma única gota de água potável, bem precioso que, aqui nesta borda da serra, durante séculos e até ao ano de 1993, apenas em poços como este se encontrava e, por isso, era parcimoniosamente racionada, em regra limitada a um cântaro por dia e por família[iv] e, também por isso, naqueles tempos as portas das casas ficavam no trinco mas, os poços eram fechados à chave.

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[i] E, duas desabitadas: A que tinha sido do Combasteiro e já naquele tempo era um casebre velho, utilizado como palheiro, e ficava onde está a Casa do Ramiro e a que tinha sido de João Maurício, onde agora é a de seu neto João Pérídes.

[ii] Ver, neste blog “Amas de Expostos”, in http://ataijadecima.blogspot.pt/search?q=Amas+de+expostos

[iii] A torneira é, certamente, um acrescento tardio.

[iv] Nem todas as casas possuíam poço pelo que era comum  abastecer-se do mesmo poço mais de uma família, fosse por razões de parentesco, fosse por contrato.

Os Serviços Municipalizados de Alcobaça e as contas que não temos de pagar

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Entre os vários items que constam da factura da água emitida pelos Serviços Municipalizados de Alcobaça (SMA), despertou-me a atenção o designado CONTA SANEAMENTO o qual, aliás, tem duas parcelas, uma fixa no valor mensal de € 3,50 e uma variável, indexada ao consumo de água, no valor unitário de € 0,60/m3.

Nada de mais.

Afinal, por saneamento básico entende-se o "conjunto de actividades, obras, infra-estruturas, equipamentos e serviços destinados a satisfazer as necessidades da qualidade de vida das populações, nos domínios de abastecimento de água potável, de drenagem e depuração de águas residuais e de limpeza pública, remoção, tratamento e destino dos lixos" (citado em “Avaliação dos Investimentos em Ambiente – II e III QCA: O Caso da Região Hidrográfica do Tejo”, parcialmente disponível na internet, em:

http://cee.uma.pt/hlima/Doc%20Hidraulica%20Urbana/Introducao/01HidraulicaUrbana_SanBasico_Historial.pdf) e, daqueles serviços, os SMA prestam, na Ataíja de Cima, os de remoção dos lixos domésticos.

O problema é que, continuando a conferir a factura dos SMA, lá vem outro item, CONTA RESÍDUOS que, essa sim, se refere à recolha do lixo doméstico, para o que, aliás, cobram a taxa fixa mensal de € 2,10 e a variável, indexada ao consumo de água, de € =0,2376/m3.

Enviei, por isso, aos SMA, um email do seguinte teor:

Ao conferir a conta recebida desses SM, verifiquei a existência de um item, com duas parcelas, uma fixa e outra variável indexada ao consumo, designado CONTA SANEAMENTO.

Uma vez que na Ataíja de Cima não existe sistema de colectores de águas residuais e os resíduos sólidos são taxados em outro item da mesma factura, solicito a V.Exas se dignem esclarecer-me a qual dos serviços prestados por esses SM se refere aquele item CONTA SANEAMENTO.

Até hoje, os SMA não se deram ao trabalho de me responder (e, uma vez que na nova factura entretanto recebida já não me é imputado qualquer valor na CONTA SANEAMENTO, parece que se preparam para não responder), incumprindo, assim, o artigo 8.º da Lei n.º 24/96 de 31 de Julho

Entretanto, intrigado com as razões daquela cobrança indevida, fui conferir com outros consumidores ataijenses se aquela CONTA SANEAMENTO, também constava das suas facturas de água e, sim. Há pelo menos um a quem os SMA vêm cobrando, indevidamente e desde à cerca de três anos, um serviço que não prestam.

Procurando no site dos SMA (http://www.smalcobaca.pt/), descobri que, precedendo consulta pública, nos termos do artº 118º do Código do Procedimento Administrativo e deliberação do Conselho de Administração dos SMA, de 27-11-2009 e da Câmara Municipal de Alcobaça, de  20-01-2010, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou, em 19-04-2010, o

REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS

Cujo n.º 3 do artº 35º dispõe que:

Artigo 35º

Tarifário

……

3. Os consumidores de água, apenas podem ser isentos do pagamento do tarifário de saneamento, se não puderem ser servidos pelo sistema público de drenagem, sob responsabilidade dos SMA.

.…….

É, pois, com base nesta norma (que os próprios SMA redigiram e que, com a habitual desatenção aos interesses dos munícipes, a consulta pública, a Câmara e a Assembleia Municipal deixaram passar), que os SMA cobram um serviço que não prestam.

Há, aqui, uma enorme confusão entre taxa e imposto.

Os impostos são gerais e abstractos.

As taxas, essas, são, sempre, o preço de um serviço prestado ou disponibilizado.

As pessoas que não podem usufruir de um serviço, por ele não existir, não são sujeitos passivos de qualquer taxa que por aqueles serviços seja devida. Quer dizer, ninguém tem de fazer nenhum requerimento de isenção da taxa de saneamento quando este não exista. É aos SMA que compete distinguir aqueles a quem presta o serviço de drenagem de águas residuais daqueles a quem o não presta.

Os SMA não têm que isentar ninguém do pagamento de um serviço que não prestam.

Simplesmente, os SMA não podem cobrar um serviço que não prestam.

A retorcida redacção do n.º 3 do art.º 35º do REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS é ilegal e, mais ilegal o é na interpretação que, dela, os SMA parecem estar a fazer.

Concluindo:

Todos os clientes dos SMA que não sejam servidos por sistemas de drenagem de águas residuais (esgotos), devem conferir as suas facturas de água e, quando nelas existam algumas quantias a título de CONTA SANEAMENTPO, exigir dos SMA a devolução dos valores pagos a esse título.

Os SMA devem responder ao meu email acima transcrito, no âmbito do direito à informação referido no artigo 8.º da Lei n.º 24/96 de 31 de Julho

Os SMA devem devolver-me os valores que, indevidamente, cobraram por um serviço não prestado

O Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Alcobaça, no âmbito da sua competência para a defesa de interesses colectivos e difusos, deve promover a declaração de ilegalidade do n.º 3 do art.º 35º do REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS.

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Piões

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Numa região caracterizada pela absoluta falta de água superficial, como era o caso da Ataíja de Cima e de todas as aldeias da Borda da Serra, desde as Pedreiras até à Venda das Raparigas, o acesso ao precioso líquido exigia que, no tempo das chuvas, se procedesse ao seu armazenamento em cisternas ou lagos artificiais, bem como o aproveitamento de toda a que se acumulava em depressões naturais.

Assim, todos os locais onde era possível reter alguma água adquiriam uma importância decisiva na vida daqueles povos e tinham de ser, claramente, identificados.

A microtoponímia ataíjense é, disso, evidente reflexo:

Ele há as Barreirinhas, nos Arneiros, já perto da Figueira Pedral. O Canto do Barreiro, às Hortas, no caminho que vai de junto da casa que foi de José Bernardo, na direcção da Serra e o Barreirão, já na Ataíja de Baixo, onde havia um lagar de azeite que a esse barreirão ía buscar a água indispensável à laboração das azeitonas.

Em todos estes casos, são os solos barrentos, impermeáveis, que permitem conservar alguma água em depressões do terreno.

Quando atingiam dimensões e capacidade de armazenamento apreciáveis, permitindo o seu uso comunitário, passavam a chamar-se lagoas: a lagoa Ruiva, na Ataíja de Cima que era a maior de todas e a lagoa de Ferro, na Ataíja de Baixo, ambas entulhadas e, também na Ataíja de Baixo, a Lagoa Cova que ainda lá está e valeria a pena recuperar.

E havia as Lagoínhas (lagoas pequenas), a que se acedia pela Rua das Covas mas, hoje em dia, também já não retêm água.

E, os pocinhos (poços pequenos), do qual o mais conhecido é o Pocinho dos Casais, responsável pela grande mancha de verde que se vê em plena encosta da serra, em forte contraste com a secura envolvente.

As pias também eram topónimo, como encontrei numa escritura de 1867, relativa à compra de “um olival às pias” mas, cuja localização não pude confirmar.

Chegamos, finalmente, ao título deste texto.

Piões que nada têm a ver com brinquedos de crianças.

Piões, na Ataíja de Cima, eram pias naturais (pião como aumentativo de pia – pia grande), concavidades abertas, pela dissolução do calcário, na superfície das rochas, nas quais se acumulava água que era usada pelos pastores.

É por isso que temos um Vale Pião, um dos vales que se abrem desde o cume da serra dos Candeeiros e cujo nome se deve à existência de piões, onde pastores e animais podiam matar a sede.

Um dos blocos de pedra existentes no pequeno museu do cabouqueiro, junto à Casa do Monge Lagareiro, ilustra bem o que é um pião (a cavidade em primeiro plano está cheia de água):

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Sobre a carência de água na região da Ataíja de Cima

Uma intervenção parlamentar de 1960


O Diário das Sessões da Assembleia Nacional, n.º 145, de 21 de Janeiro de 1960, a págs. 279 a 281, transcreve a intervenção do deputado pelo círculo de Leiria, José Rodrigues da Silva Mendes (Capitão Silva Mendes, turquelense, que também foi proprietário na Ataíja de Cima), no âmbito da discussão na generalidade de uma proposta de lei sobre abastecimento de água das populações rurais:

“O Sr. Silva Mendes: - Sr. presidente: Tem o Governo dedicado a sua atenção ao momentoso problema do abastecimento de água às cidades, vilas e aldeias de Portugal, e a sua obra neste sector, como em muitos outros tem sido formidável e será cada vez maior e mais perfeita até que o abastecimento desse precioso líquido esteja ao alcance de toda a população portuguesa, e em especial dos habitantes das nossas aldeias, onde, em avultado número, se nota uma carência aflitiva.


No distrito de Leiria, e em especial nos concelhos de Alcobaça, Ansião, Pombal e Porto de Mós, há muitas povoações onde nem sequer existem as chamadas “fontes de chafurdo” e toda a população se abastece da água das chuvas, caída em telhados ou eiras e guardada em cisternas, donde é tirada durante todo o ano.


Nas faldas e no alto da serra dos Candeeiros, região que muito bem conheço, há numerosas aldeias onde, durante o verão e quando está bastante tempo sem chover, os habitantes têm de ir buscar a água para eles e para os seus gados, a 5 km e 6 km de distância.


Calculem VV. Exªs., o que é a vida dessa pobre gente tendo de andar 10 km ou 12 km, a maior parte das vezes durante a noite e depois de um dia de trabalho fatigante, para trazer uma bilha de água com que possa matar a sede da família e dos animais domésticos e cozinhar as suas modestas refeições.


Quando, ao fim de tantas canseiras, tropeçam e caiem, devido aos péssimos caminhos que têm de percorrer, e a bilha se parte, perdendo o fruto de tanto trabalho, isto representa uma verdadeira tragédia para as pobres vítimas dos acidentes.


Nas regiões a que me refiro, geralmente cheias de algares, por onde a água se escoa para grandes profundidades, é difícil e muito oneroso captar a água para o abastecimento das populações, mas estas, que são tão boas, trabalhadoras e verdadeiramente portuguesas, pelas suas magníficas qualidades, são indiscutivelmente dignas da protecção do nosso Governo, que confiadamente solicito, tendo a certeza de que o meu apelo será atendido, como é de inteira justiça.


Abençoadas serão as obras que se efectuem para este fim e que contribuirão para a melhoria das condições sanitárias dos habitantes dos pequenos aglomerados habitacionais e para a satisfação de uma das mais prementes das suas necessidades.


Tem o Governo norteado a sua acção atendendo em primeiro lugar os pedidos que são mais justos e que representam a satisfação de necessidades mais prementes. Pois, Sr. presidente, não creio que se possa fazer um pedido mais justo do que aquele que nesta minha intervenção estou formulando a favor das populações das abas da serra dos Candeeiros e dos habitantes de muitas outras aldeias do país onde a água no Verão não chega para beber e muito menos para praticar os mais elementares princípios de higiene.
…”



NOTAS:
As actas parlamentares estão disponíveis na internet, em: http://debates.parlamento.pt/, onde pode ser lida a totalidade desta intervenção.
A água canalizada só chegou à Ataíja de Cima em 1993.

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A Cisterna

do ti' Manuel Luís


Afastada que está a Ataíja, das fontes de água mais próximas (Chiqueda, Truil, Mogo), a vida nestas terras sempre dependeu, até há menos de vinte anos, do aproveitamento da água das chuvas que se retinha em cisternas e poços e, para os animais, em lagoas, barreirões, barreiros, pocinhos, piões e pias.


As cisternas (depósitos estanques com paredes de pedra argamassada e rebocadas) eram de difícil construção em terrenos pedregosos e tinham as suas paredes muitas vezes construídas com a própria pedra que se extraía para a abrir. Eram, por isso, obras muito caras, só ao alcance de alguns e são, em consequência, bastante raras (a maioria das cisternas existentes foram construídas já na segunda metade do Séc. XX).

Daí que, um certo dia, há já alguns anos, tendo olhado com atenção a belíssima cisterna existente junto à casa que foi do ti’ Manuel Luís, na Rua das Seixeiras, vendo a data de construção e sabendo que a família era pobre e os filhos muitos, perguntei ao ti’ José da Graça onde tinha o pai – com tão grande família para alimentar – arranjado dinheiro para a obra.

Ao que ele me explicou que o Manuel Luís e o seu irmão João Luís tinham um curioso meio de assegurar a subsistência das famílias: Eram, ambos, responsáveis por uma vacaria, numa quinta nos arredores de Lisboa, onde se criavam vacas leiteiras.

Revezavam-se na função, por períodos de cerca de três meses. Enquanto um tratava e mungia as vacas, o outro vinha até à Ataíja para cuidar das magras terras familiares e olhar pelas famílias (e, digo eu, fazer mais um filho que, do Manuel, teve a ti’ Maria da Graça 14 partos e, do João, teve a ti’ Rosalia outros nove).

A cisterna era encimada por uma cruz de que agora só sobra a base. A janela destina-se a ventilação. No bordo da abóboda corria um canalete que recolhia a água da chuva que caía sobre a cobertura.

 Retirava-se a água, à corda, com uma bilha de barro ou um balde de folha de flandres e despejava-se numa pia de pedra que existe no interior da cisterna, do lado esquerdo do acesso e que, no exterior, termina na gárgula que se vê na fotografia.

Do lado direito do acesso, a lápide, constituída por três pedras, contendo a data de conclusão da obra - 16-8-1923 e a identificação dos proprietários M.L.S. (Manuel Luís de Sousa) e M.G. (Maria da Graça).

Repare-se, ainda, no curiosíssimo desenho do G.

 

 

Eis um monumento ataijense que espero um dia ver recuperado, como uma homenagem à difícil vida dos nossos antigos e para que os jovens e os vindouros saibam alguma coisa acerca do que foi a sua luta pela sobrevivência.

Citernas

Durante toda a existência secular da Ataíja, a falta de nascentes de água constituiu um fortíssimo condicionante das condições de vida.


A água para beber e cozinhar recolhia-se nos poços e cisternas, para lavar a roupa e para dar de beber aos animais recorria-se à Lagoa Ruiva.

Quando eu era menino, as portas das casas ficavam apenas na tranqueta mas a citerna era fechada à chave e, quando, como era normal, mais de uma família se abastecia na mesma citerna, o número de cântaros que se podiam retirar dela eram rigorosamente controlados.

Para manter a água limpa de matéria orgânica, era costume recolher alguns peixes no Rio de Chiqueda e lançá-los dentro da cisterna.


O surgimento, em 1992 ou 1993, não me recordo bem, do abastecimento público de água, modificou drasticamente a relação dos ataíjenses com a água e levou ao desaparecimento da Lagoa Ruiva e de muitos poços e cisternas e ao abandono de outros tantos.

A cisterna a que, na linguagem ataíjense, chamamos citerna, é um reservatório estanque de águas, de paredes em pedra argamassada, rebocada e caiada que recebe as águas da chuva exclusivamente através de recolha em superfícies impermeáveis: eiras de pedra, telhados das casas e cobertura da própria cisterna.

Há-as de vários tipos: de abóbada semi-esférica, de telhado de uma ou duas águas, de cobertura plana feita com grandes lages ou, as mais recentes, com cobertura plana em cimento armado ou com estrutura de pré-esforçado.

Cisterna de data de construção desconhecida mas, seguramente, do Séc. XIX ou anterior, no pátio da casa que foi de António do Casal, (foto de 2006)

A mesma cisterna, vendo-se o sistema que permite a recolha das águas da cobertura, (foto de 2006)

Cisterna no quintal de Manuel Luís de Sousa. construída nos anos 20 do Séx. XX, (foto de 2010)

Cisterna com cobertura plana, de lages, junto à casa do Olival do Sá, construída nos inícios do Séc. XX (foto de 2007)

Cisterna construída cerca de 1977, integrada no interior dos anexos de uma casa, (foto de 2007)

LAGOA RUÍVA

A lagoa ruíva foi, durante séculos, a mais importante estrutura pública da Ataíja de Cima já que, para além das cisternas privadas, não havia, por aqui, outra fonte de abastecimento de água.
Era na lagoa que se dessedentavam os gados, se lavava a roupa e se recolhia a água indispensável ao funcionamento dos lagares de azeite que a rodeavam.
Era a maior das lagoas das redondezas e, por vezes, a única que resistia aos verões mais prolongados, chegando a abastecer-se nela gente dos Casais de Santa Teresa, da Atáíja de Baixo e, até, dos Molianos.
Perdeu importância com a chegada do abastecimento público de água e, rapidamente, foi entulhada para sobre ela se fazer o campo de futebol e o parque de merendas onde hoje se ergue a estátuas Aos Cabouqueiros.

As duas fotografias que se seguem mostram, a primeira, a lagoa ruíva tal como era nos anos quarenta do Séc. XX. Pode ver-se o muro da cerca da quinta, ainda intacto, o portão com suas colunas, a empena da Casa do Monge Lagareiro e o telhado do lagar dos frades, este já arruinado (foi demolido cerca de 1950). Na lagoa, cheia de água, uma cena quotidiana: o carro de burro carregado com uma barrica que o homem enche de água utilizando um cabaço. Atrás da criança vislumbra-se uma mulher a lavar roupa.
Na segunda fotografia, de 1990 ou 1991, vê-se, ao fundo, à direita, a lagoa já quase seca, apenas com um pouco de água no fundo.

(fotografia publicada no livro - M. Vieira Natividade, Mosteiro e Coutos de Alcobaça, Alguns Capítulos Extraídos dos Manuscritos Inéditos do Autor e Publicados no Centenário do seu Nascimento, MCMLX, Alcobaça, Tipografia Alcobacense, 1960 - Estampa XIII, entre páginas 52 e 53)

(fotografia publicada no livro - Fernando António Almeida - Percursos de Fim-de-Semana - Círculo de Leitores, 1992 - pág. 176)