O Portugal 2020[i]
publicou, actualizada a 31-01-2018, a lista dos projectos co-financiados
aprovados até àquela data para a Região Centro que, lembre-se, abrange uma
vastíssima área correspondente a cerca de 30% do território continental, entre a
margem esquerda do Douro e a margem norte do Tejo, abrangendo 100 municípios com
uma população de mais de 2.300.000 pessoas, cerca de 23% da população do continente.
Na Região, os
municípios com maior número de projectos aprovados e de despesa total elegível
bem como de fundo total aprovado são, por ordem decrescente, Leiria, Marinha
Grande, Coimbra, Águeda e Alcobaça, a que se segue Viseu que, relativamente a
Alcobaça tem um maior número de projectos aprovados (112 e 119
respectivamente), no entanto, correspondentes a uma despesa total elegível de
menos de metade do valor (Alcobaça 54.501.252,55€, Viseu 23.935.428,59€)
No que diz respeita a Alcobaça,
temos um total de 112 projectos aprovados, promovidos por 70 empresas e pelo
Município de Alcobaça, das quais 45 empresas com 1 projecto comparticipado, 19
com 2 projectos, 3 com 3 projectos, 2 com 4 projectos, 1 com 5 e O Município de
Alcobaça com 7 projectos comparticipados
Por freguesias, verifica-se que
as freguesias de Bárrio, Cela e Vimeiro, não têm projectos aprovados, a Maiorga
tem 1 projecto, Alfeizerão, Évora e Turquel têm 2 projectos cada uma,
seguindo-se São Martinho do Porto com 5 projectos, UF Alcobaça e Vestiaria com
11, Aljubarrota 15, Benedita 19, UF Cós, Alpedriz e Montes 24 e UF Pataias e
Martingança 26.
No caso da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria estão incluídos os 7 projectos de iniciativa municipal que, na sua maioria são a desenvolver noutras freguesias do município[ii].
Note-se que a afectação dos
projectos por freguesia fizemo-la nós atendendo à sede ou instalações da
respectiva empresa na área do município. Relativamente a 5 projectos não foi
possível estabelecer relação territorial, sendo certo que as empresas
promotoras não têm sede no município de Alcobaça, nem aí nos foi possível
encontrar qualquer delegação, filial, agência ou similar.
Os 112 projectos aprovados no município de Alcobaça correspondem
a um investimento total elegível de 54.501.251,55€ e a um fundo total aprovado
de 33.763.489,61€ ou seja, o fundo total aprovado corresponde a uma comparticipação de
61,95% do investimento total elegível.
Os seis projectos aprovados, das cinco
empresas ataijenses, uma do sector da cerâmica e as restantes do sector de
transformação de rochas ornamentais[iii]
que constam da lista, somam um investimento total de 3.103.002,29€ e um financiamento
no âmbito do Portugal 2020 de 1.806.455,55€, correspondendo a, respectivamente,
5,69% e 5,35% dos valores do investimento total elegível e do fundo total
aprovado a nível municipal.
Muito relevante é, a nosso ver, o
facto de todos esses seis projectos terem sido aprovados ao abrigo do mesmo
eixo de intervenção do Programa, o Eixo 2 – Competitividade e
Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR) e tendo por objectivos o
aumento da capacidade produtiva por automatização de processos industriais, a alteração
do processo de produção, a valorização da pedra natural, a inovação e a internacionalização
das empresas.
A lista completa dos projectos
aprovados no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro pode ser consultada aqui:
http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
[i] Para
saber mais sobre o Portugal 2020 – acordo entre Portugal e a União Europeia para
a aplicação dos fundos europeus no período de 22014 a 2020 – e a sua aplicação na
Região Centro, através do Programa Operacional Regional do Centro 2014 – 2020,
Centro 2020, pode consultar-se a
brochura em PDF disponível online em: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/Programas%20Operacionais/BROCHURAS%20PO/BrochuraCentro2020.pdf
(consultado em 16-02-2018)
ou o portal https://www.portugal2020.pt/Portal2020/
[ii]
Informação mais detalhada sobre os projectos municipais comparticipados pode
ser consultada, por ex., no site municipal em: http://www.cm-alcobaca.pt/pt/menu/1091/projetos-co-financiados-pela-uniao-europeia.aspx
(consultado em 16-02-2018)
[iii] PSG
Stone, S.A., Ceriart – Cerâmica Artística, S.A., Marmobaça – Indústria e
Comércio de Pedras, Lda, MVC – Mármores de Alcobaça, Lda e Lareiarte – Arte em
Fabrico de Lareiras, Lda.
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