terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Registos Paroquiais e Registo Cvil


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Durante séculos, o Estado não realizava qualquer registo relativo aos principais factos da vida das pessoas (nascimento, casamento e morte).
A Igreja Católica que, assinala cada um dos referidos passos (e, ainda, a confissão) através de Sacramentos já vinha, no entanto e, pelo menos desde o Séc XVI, a manter registos sistemáticos de tais factos da vida.
Chegada a Revolução Liberal do Séc. XIX, desde logo se colocou o problema de que, deixando de haver uma religião obrigatória, os não católicos estavam inibidos de beneficiar daqueles registos e, consequentemente, de beneficiar das respectivas consequências civis.
Por isso, logo em 1832, foram publicadas as primeiras leis tendentes a criar o registo civil (registo de nascimento, casamento e morte) dos não católicos.
Com a implantação da República, em 1910, a lei veio tornar obrigatório o registo civil de todas as pessoas, independentemente da sua religião, retirando valor civil aos registos paroquiais.
Não é aqui o lugar para falar sobre as reacções que tal decisão gerou mas, apenas, lembrar que quem quiser saber algo sobre as pessoas que nasceram, se casaram ou faleceram antes de 1911, não pode deixar de consultar os Registos Paroquiais que, no caso da Paróquia de São Vicente de Aljubarrota, se encontram, também digitalizados, no Arquivo Distrital de Leiria.

No que à Ataíja de Cima diz respeito, os últimos registos constantes do Livro dos Baptismos de 1910, dão-nos conta de um acontecimento excepcional em aldeia tão pequena: o nascimento de três crianças num mesmo mês, o mês de Outubro desse ano.
As primeiras crianças a nascer na nossa aldeia após a implantação da República:

- Em 10-10-1910, nasceu Joaquina, filha de Thomé dos Santos, exposto de Lisboa e de Joaquina Carvalha e neta materna de Joaquim Thomaz e Delphina Machada;
- Em 23 do mesmo mês, nasceu António (o meu tio António “Sapatada”), filho de Joaquim Coelho Quitério e de Maria Lourença, neto paterno de António Coelho e Maria Quitéria e materno de Joaquim da Graça e Maria Lourença;
- Finalmente, a 29, nasceu José, filho de Bento dos Santos, exposto e de Ana Cordeira, neto materno de José Dias e Francisca Cordeira.
De assinalar que o padrinho, José de Sousa, assinou o registo.

Todos os baptizados foram celebrados pelo pároco de São Vicente, Pe. José António de Campos Júnior e, em todos os casos, houve lugar à dispensa do pagamento do imposto de selo (que era no valor de 100 réis), por serem pobres.



Nota: No final do assento de baptismo, a expressão latina “Era ut supra” antes da(s) assinatura(s), significa, “na data acima referida”. (clique na foto para ampliar)
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