A Poupa

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 De entre as aves, residentes ou de arribação, que podemos ver na Ataíja de Cima, a poupa é a que tem a plumagem mais exuberante.

Não se trata de um pássaro muito vulgar e, embora pareça não correr perigo de extinção (apesar de ter desaparecido dos campos de diversos países do norte da Europa, como a Suécia, a Holanda e a Bélgica e de grande parte da Alemanha), é raro ver-se.

Um destes dias, quando me levantei e fui à janela, como habitualmente faço, para me deliciar olhando o campo sob o sol da manhã, dei com uma belíssima poupa que, a escassos metros, debicava a terra em busca dos insectos de que se alimenta.

Ainda tentei uma foto, mas ela (ou ele, sei lá eu) esgueirou-se e foi procurar insectos para outro lado.

Era, no entanto, igualzinha à da fotografia seguinte que encontrei, algures, na internet:

Lembro-me, ainda miúdo, do que terá sido a primeira vez que vi uma poupa, junto à Lagoa Ruiva.

Quem me acompanhava, certamente alguém mais velho, deu-me, então, a correspondente aula de ornitologia: o nome do pássaro, os hábitos alimentares e o de fazer o ninho em buracos nas paredes e, claro, esse costume repugnante de os construir com fezes fedorentas.

O fascínio da poupa estava, exactamente, aí:

A rainha de beleza das aves do meu mundo era, afinal, só aparência, coisa para se ver ao longe. Chegássemos perto e o horroroso cheiro empestaria as plumas caprichosas com que se passeava, arrogante, no meio de pardais cinzentos.

Parece-me bem que a tal lição de ornitologia tinha uma intenção moral: Alertar a criança que eu era, para o valor relativo da aparência e da beleza.

E, funcionou.

Durante muito tempo a poupa foi, para mim, um pássaro falsamente bonito, na verdade, apenas, mal-cheiroso que fazia ninhos nojentos em lugares decadentes como, no caso, as ruínas do lagar dos frades e da Casa do Monge Lagareiro.

Mas, a verdade é as poupas são pacíficos e muito belos insectívoros (e, por isso, vítimas colaterais do uso de insecticidas na agricultura) e, não só não fazem o ninho com excrementos, como o mantém impecavelmente limpo e o tal cheiro é produzido por uma glândula que, em caso de ameaça e só nesse caso, expele um líquido, esse sim muito mal-cheiroso, no que constitui uma estratégia de defesa, destinando-se, exclusivamente, a afastar os predadores.

Estamos reconciliados, eu a poupa e, aquela que me visitou numa destas manhãs, está autorizada a fazê-lo todos os dias.

O que me daria muito gosto.

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Os Crespos, de Regueira de Pontes, senhorios foreiros na Ataíja de Cima

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Entre as muitas famílias “de fora” que possuíam terras na Ataíja de Cima, assunto a que já dediquei alguns textos aqui publicados, surge agora uma outra:

A família Crespo, de Regueira de Pontes, Leiria, que por aqui conservou prazos foreiros pelo menos desde 1835 e até 1920.

Em 1835, o ataijense Manuel Martins, então ainda solteiro, tornou-se enfiteuta do Dr. António Manuel da Silva Crespo, de Regueira de Pontes, Leiria, ao qual ficou a pagar o foro anual de 5 alqueires, ou 69,825 litros, de trigo pelo domínio útil de “metade de uma terra e oliveiras no sítio dos Arneiros, um olival no sítio dos Caramelos e uma casa térrea na Ataíja”.

Falecido o Dr. Crespo foi, tal foro, objecto de uma escritura de reconhecimento, celebrada em 5 de Fevereiro de 1869, no Cartório do Tabelião Libório, em Alcobaça, na qual o Manuel Martins, e sua mulher Maria Guilhermina e as herdeiras do senhorio, suas irmãs, Dona Ana Joaquina da Silva Crespo e Dona Maria Ignácia da Silva Crespo, representadas na escritura pelo seu procurador José de Bairros, professor de instrução primária em Alcobaça, se reconheceram, mutuamente, como enfiteutas e senhorias.

Cinquenta e um anos mais tarde, em 19 de Março de 1920, um outro Crespo, o Padre Manuel de Sousa Crespo, dos Milagres (a freguesia dos Milagres foi criada por desmembramento das de Regueira de Pontes e Colmeias), vendeu[i] a Francisco Vigário (o Vigário Velho), o domínio directo de um foro anual de oitenta e quatro litros de trigo (6 alqueires), imposto em uma terra de semeadura e vinha no Outeiro, que o vendedor possuía por herança de D. Júlia das Dores da Silva Crespo[ii], de Regeira de Pontes.

Aquele Dr. António Manuel da Silva Crespo foi gente importante. Era filho do Capitão (da Companhia de Ordenanças de Regueira de Pontes?) António Francisco Crespo e foi Bacharel em Cânones e juiz de fora, conselheiro do distrito e vereador da Câmara Municipal de Leiria, integrando, em 1852, a lista dos maiores agricultores do distrito, com interesses em, pelo menos, Regueira de Pontes e Alcobaça onde, aparentemente, se deslocava com frequência e passava temporadas.[iii]

Seria tio[iv] do Dr. António Lúcio Tavares Crespo (1843-1905)[v], ilustre alcobacense que foi um dos promotores da construção do elevador da Nazaré, Bacharel em Direito[vi], Advogado e Conservador do Registo Predial no Porto, deputado às Cortes pelo círculo de Alcobaça em 1865-1868 e 1887-1889 e presidente da mesa da assembleia geral da Companhia de Fiação e Tecidos de Alcobaça.

NOTAS:

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[i] Escritura celebrada em 19-03-1920, Alcobaça, Notário José Estevam d’Abreu e Oliveira.

[ii] Sobrinha do Dr. António Manuel da Silva Crespo.

[iii] Como se deduz das actas da sessão da Câmara Municipal de Leiria, de 18 de Maio de 1846, citada por Ricardo Charters d’Azevedo, in http://www.familiasdeleiria.com/, (consultado em 30-5-2012). O que parece pressupor que tais interesses excediam os foros da Ataíja de Cima.

[iv] No entanto, este parentesco não parece totalmente esclarecido.

[v] Uma breve biografia do Dr. António Lúcio Tavares Crespo pode ser lida em “Figuras de Alcobaça e sua Região”, por Bernardo Villa Nova, Rebate, 2002, Alcobaça,

[vi] Em 1857/1858, frequentava o 1.º ano do curso de Direito, onde era colega de Thomaz Emilio Rapozo de Magalhães. Não havia, naquele ano, outros estudantes alcobacenses em Coimbra. (v. “Relação e Indice Alphabético dos Estudantes…”, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1857)

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António Coelho - Um ataíjense "miraculado"

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“… São inumeráveis as merces , que o povo desta Villa recebe de Deos , por meyo da Imagem do Senhor dos Passos , do Santo Crucifixo , e do Senhor prezo à coluna , as quaes se achaõ autenticadas no Cartorio da Santa Caza da Misericordia . Dous milagres obrou o Senhor ao mesmo tempo , os quaes foraõ , que indo a Irmandade em procissão com o Santo Crucifixo em sesta feira Santa , como naquele tempo era costume , à mesma Igreja Matriz , nella lhe vio um rustico , por nome Antonio Coelho, natural da Ataíja de Cima , homem de boa vida , e honestos procedimentos , cobrir os olhos , e com os seus arrazados de agua clamou ao povo que advertisse naquele prodígio , por cujo alvoroço o Sacerdote , que o levava , recolhendo-se com elle à dita Capella de Martin Palença , nelle admirou huma gota de suor , que com toda a reverencia devida devida recolheo em hum lenço , e voltando a procissão para a Misericordia , se achou abrazado pelo fogo , por descuido , hum grande passo , formado de roupas de linho , em que estava exposto o Senhor prezo à coluna , sem que do fogo recebesse a menor ofensa.”

Assim descreve o Padre Luis Cardoso, a págs. 314 do Tomo I, do seu “Dicionário Geográfico …”, publicado em Lisboa em MDCCXLVII, reinava o Sr. Dom João V, dois milagres quase simultâneos que terão acontecido em Aljubarrota, numa sexta-feira Santa.

O Padre Cardoso não nos diz a data de tais sucessos, ao contrário do que faz no relato de um outro milagre, o da lenda da Senhora do Laço, também acontecido em Aljubarrota, cerca de 1615 (hà cerca de cento e trinta anos, diz ele). Deduz-se no entanto que, também os milagres do suor e do fogo teriam ocorrido há, já, bastante tempo, uma vez que a procissão (como naquele tempo se usava, diz), já não se realizaria, nos anos de 1740, nos moldes descritos e, quanto à data certa em que terão ocorrido, esclarece-nos o Vigário de Nossa Senhora dos Prazeres, nas suas respostas ao Inquérito Pombalino de 1758 (Memórias Paroquiais):

“... há na Santa Casa da Misericordia de Aljubarrota hum Santo Crucifixo, o qual no anno de mil, e seis centos, e onze em sexta feira santa ao primeiro de Abril na paroquial Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres da mesma Villa , sendo levado em processão pelo provedor, e mais irmaõs da Santa Casa foi servido abrir os olhos e suar agoa que chegou a correr …”.

Donde se conclui que os três “milagres” foram, praticamente, simultâneos.

 “Milagres” destes “aconteceram”, ou foram “recuperados”, em grande quantidade, nos Séc. XVII e XVIII e estão na origem de muitos edifícios religiosos, por vezes, imponentes santuários. (é o caso – e para dar, apenas, três exemplos da nossa região – do Senhor Jesus da Pedra, em Óbidos, do Santuário de Nossa Senhora da Nazaré, no Sítio e do Santuário do Senhor Jesus dos Milagres, nos arredores de Leiria).

A sua veracidade é, no entanto e hoje em dia, objecto de dúvida generalizada, inclusive por parte da Igreja Católica que não reconhece a grande maioria deles.

Tais milagres foram, simplesmente, inventados, aumentados, adaptados ou retocados, à medida da imaginação ou dos interesses do divulgador.

 Veja-se, por ex. o que, a propósito do milagre de Nossa Senhora da Nazaré, diz Pedro Penteado, in

http://www.cm-nazare.pt/custompages/showpage.aspx?pageid=48d53d58-0b11-41b8-86bb-c262c09723f8&m=b24 (consultado em 19-05-2012). 
E, a propósito deste milagre do suor, repare-se como em dois textos separados por, apenas, uma década, huma gota de suor se transforma em agoa que chegou a correr.

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O Projecto de lei Eleitoral de 1849 e o distrito de Leiria

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Embora não directamente relacionado com a Ataíja de Cima, julgo interessante trazer aqui algumas notas sobre o Projecto de Lei Eleitoral que a Câmara dos Deputados discutia em 1849.

O “Diário da Câmara dos Senhores Deputados”, n.º 31, de 9 de Fevereiro de 1849 (7ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa) publicou o projecto de Lei Eleitoral que então se discutia naquela Câmara. 

Do Mapa n.º 2, anexo ao projecto, constam os círculos eleitorais do Distrito de Leiria, por onde ficamos a saber quais os concelhos que então integravam o distrito e o número de fogos de cada um e, como é óbvio, o número de deputados a eleger por cada círculo eleitoral:

Ou seja, o distrito possuía um total de 31.425 vizinhos, ou fogos habitados e elegia 4 deputados, de um total previsto de 145, para todos os distritos do continente e ilhas adjacentes (Açores e Madeira) e as províncias ultramarinas.

A razão de o mapa mencionar vizinhos e não habitantes é a de que o voto era censitário, apenas sendo reconhecido tal direito aos que tinham determinados bens ou rendimentos, em consequência do que pagavam um certo mínimo de impostos, ou possuíam certas habilitações ou profissões que pressupunham o mesmo nível de rendimento. 

Partia-se do princípio - e exigia-se -  que quem preenchia esses requisitos, tinha uma vida independente, não vivia em casa de outrem. Ocupava o seu próprio fogo. Era um vizinho. (veja-se abaixo - 2º, do Artº 3º -  a excepção para os filhos-família que servissem ofícios públicos). 

Daí que, também pela ausência de outros elementos estatísticos credíveis, o fogo fosse o melhor indicador do número máximo possível de cidadãos com capacidade eleitoral.

Da capacidade eleitoral activa (que só se podia adquirir aos vinte e cinco anos, salvo nos casos dos casados e dos oficiais militares, que a podiam adquirir aos 21 anos, e da qual estavam excluídas as mulheres) ocupam-se os três primeiros artigos do Projecto:

  

Voltando ao Mappa n.º 2, anexo ao Projecto  e cruzando os dados nele contidos com outros disponíveis na Wikipédia, obtêm-se a população de cada concelho e a total do distrito de Leiria e a média de habitantes por fogo:

	Município actual	Hab. 1849	vizinhos 1849	Média hab./fogo 1849
31º Círculo eleitoral - Leiria
Alcobaça		14.711	3.181	4,62
Batalha		2.445	541	4,52
Caldas da Rainha		8.486	1.970	4,31
Leiria		29.803	6.903	4,32
Louriçal	Pombal	5.654	1.219	4,64
São Martinho do Porto	Alcobaça	3.596	737	4,88
Óbidos		7.970	1.937	4,11
Pederneira	Nazaré	4.277	1.034	4,14
Pombal		16.828	3.756	4,48
Porto de Mós		9.801	2.416	4,06
	Total	103.571	23.694	4,37
32º Círculo eleitoral - Figueiró dos Vinhos
Alvaiázere		6.426	1.436	4,47
Ansião		4.940	1.174	4,21
Chão de Couce	Ansião	3.568	856	4,17
Figueiró dos Vinhos		5.068	1.158	4,38
Maçãs de D. Maria	Alvaiázere	4.864	1.147	4,24
Pedrógão Grande		9.132	1.960	4,66
	Total	33.998	7.731	4,40
Totais gerais		137.569	31.425	4,38

Fontes: Página online (http://www.parlamento.pt) da Assembleia da República, Biblioteca, Arquivo e Documentação. http://debates.parlamento.pt/page.aspx?cid=mc.cd

Wikipédia (http://pt.wikipedia.org), consultada em 14-5-2012.

Nota: As reproduções do Diário da Câmara dos Senhores Deputados, são resultado de colagens nossas.

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Ataíja de Cima no Dicionário Geográfico do Pe. Luis Cardoso

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“Ataíja de Cima , lugar da provincia da Estremadura , Bispado e Comarca da Cidade de Leiria , Termo , e Freguesia de S. Vicente de Aljubarrota : tem quarenta e cinco vizinhos , e huma Ermida dentro do povoado dedicada a Nossa Senhora da Graça , em que ao presente principiou o Jubileo  plenario  , que por Sua Santidade lhe foy concedido por sete annos na Segunda Oitava do Natal , dia em que os moradores lhe fazem a sua festa.”

In “Dicionário Geografico, ou noticia historica de todas as cidades villas lugares e aldeas, rios, ribeiras, e serras dos Reynos de Portugal e Algarve, com todas as cousas raras, que nelles se encontrão, assim antigas, como modernas / que escreve e oferece ao muito alto e muito poderoso rey D. JOAÕ V nosso senhor o P. Luis Cardoso, da Congregação do Oratorio de Lisboa Academico Real do número da Historia Portugueza, Tomo I - Lisboa : na Regia Officina Sylviana, e da Academia Real, MCCVXLVII com todas as licenças necessárias”, pág. 650


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A Pensão

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A segurança Social e o sistema público de pensões de reforma – aliás, actualmente, em crise - são realidades muito recentes.

O primeiro sistema de previdência social da história foi criado na Prússia, na década de 1880, quando era chanceller Otto von Bismark.

Institui-se, de início, em 1883, o seguro de doença para os trabalhadores da indústria, em 1884, o seguro contra acidentes de trabalho e, em 1889, o seguro de invalidez e a reforma por velhice.

A partir daí, os sistemas de segurança social tiveram rápido desenvolvimento por toda a Europa.

Em Portugal as coisas evoluíram mais lentamente e, ainda em 1960, apenas pouco mais de um terço da população activa tinha algum tipo de previdência social, do que estava totalmente afastada toda a população rural.

De facto, o regime salazarista entendia que os riscos sociais, como a velhice ou a doença, deviam ser geridos pelas próprias famílias e, se necessário, pela caridade.

Só com Marcelo Caetano, em 1969, foi criado um sistema de segurança social para as populações rurais (não sem que, antes, tenham havido, no interior do regime, acesas divergências sobre o assunto, como se pode ver, por ex., em Vítor Pereira, “Emigração e Previdência Social em Portugal”, in Análise Social, vol. 64 (192), 2009, 471-510).

Como era então que na, Ataíja de Cima, os mais velhos subsistiam quando a idade ou a doença os impediam de trabalhar e angariar sustento?

A solução comum era a “partilha em vida”, através da qual os pais, velhos e inaptos para o trabalho, dividiam as terras familiares pelos filhos, ficando cada um destes obrigados ao pagamento, anual, de uma pensão em géneros.

Assim aconteceu com os meus avós, falecidos entre 1955 e 1972, nenhum dos quais teve, jamais, qualquer reforma paga pelo Estado.

Não é aqui o lugar para nos alargarmos com considerações sobre os complexos aspectos jurídicos da partilha em vida, nem sobre os seus, não menos complexos, aspectos sócio-culturais. Diremos, apenas que, ao contrário do que é normalmente referido como um dos seus objectivos fundamentais, a partilha em vida tal como a pude ainda observar na Ataíja de Cima, em contexto inteiramente rural, não se destinava a garantir a continuidade da exploração económica familiar.

Ao contrário, a partilha em vida tinha por efeito necessário e irrevogável, o desmembramento daquela exploração e destinava-se a propiciar a constituição de novas explorações agrícolas, centradas nas novas famílias formadas pelos descendentes dos autores.

Para isso, tinha-se em especial atenção a necessidade da divisão equilibrada, de modo que essas novas famílias dispusessem de um conjunto, coerente, de parcelas agrícolas e florestais que a todos permitisse o acesso a um conjunto diversificado de bens indispensáveis à subsistência. Era preciso que, a todos e a cada um, coubessem oliveiras, terra de semear, vinha e matos.

Só assim se conseguia o duplo escopo da partilha em vida: Propiciar a criação de novas explorações agrícolas (uma por cada filho) e, fundamentalmente, assegurar as necessidades de alimentação dos autores, (o que é comum a todas as formas de partilha em vida), suprindo a inexistência de sistemas de segurança social e de pensões de reforma.

Como se vê de uma escritura de venda, de 15 de Novembro de 1910, na qual o doador (na realidade, o autor da partilha em vida – pai de um dos vendedores), interveio para declarar que:

“Declaro eu sobredito Ângelo Coelho, que o prédio vendido conjuntamente com outros foi por mim doado aos vendedores com a obrigação de lhe (me) darem uma certa pensão mas que autoriza esta venda como livre dessa pensão a qual fica garantida com os outros prédios.”

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Salão Cultural Ataíjense - 27º Aniversário