Subsídios para História do Salão Cultural Ataíjense

VI – O ano de 1992

(Emblema do Salão Cultural Ataíjense,

Inspirado no brazão existente na Casa do Monge Lagareiro

- pintura de Carlos Sousa, 2001)

Nos dias 14,15 e 16 de Agosto de 1992, realizaram-se as festas em honra de Santo António, para a divulgação da qual foi impresso o costumado cartaz, tendo as instalações do Salão Cultural Ataíjense sido disponibilizadas à respectiva comissão de festas, para ali instalar o apoio logístico aos festejos, o serviço de bar e restaurante e a realização dos habituais espectáculos e bailes que, neste ano, contaram com actuações dos grupos ZÉ CAFÉ E GUIDA (baile de sexta-feira), OS TRIUNFANTES (que acompanharam o peditório), SINTER (no sábado) e TREPS (no domingo).

A documentação que consultámos não permite conhecer com rigor as demais actividades desenvolvidas no ano as quais, no entanto, se reativaram, como se deduz do facto de as receitas contabilizadas terem ascendido a 1.090.50$00, o que representa um forte crescimento, de quase 100%, em relação às receitas do ano anterior. Destas receitas, 400.000$00, correspondem a doação da comissão da Capela de Nossa Senhora da Graça.

Da referida documentação vê-se, ainda, que neste ano de 1992, as instalações do Salão serviram de palco às festas de um casamento e a uma “Festa dos Jovens”.

Vê-se, igualmente, que se procedeu a obras com vista à instalação, na cave do edifício, de salas destinadas à Catequese.

Atentas as despesas contabilizadas que somaram 541.767$00, o saldo negativo a transitar para o ano de 1993, ficou reduzido ao valor de 14.571$00

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Os Serviços Municipalizados de Alcobaça e as contas que não temos de pagar

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Entre os vários items que constam da factura da água emitida pelos Serviços Municipalizados de Alcobaça (SMA), despertou-me a atenção o designado CONTA SANEAMENTO o qual, aliás, tem duas parcelas, uma fixa no valor mensal de € 3,50 e uma variável, indexada ao consumo de água, no valor unitário de € 0,60/m3.

Nada de mais.

Afinal, por saneamento básico entende-se o "conjunto de actividades, obras, infra-estruturas, equipamentos e serviços destinados a satisfazer as necessidades da qualidade de vida das populações, nos domínios de abastecimento de água potável, de drenagem e depuração de águas residuais e de limpeza pública, remoção, tratamento e destino dos lixos" (citado em “Avaliação dos Investimentos em Ambiente – II e III QCA: O Caso da Região Hidrográfica do Tejo”, parcialmente disponível na internet, em:

http://cee.uma.pt/hlima/Doc%20Hidraulica%20Urbana/Introducao/01HidraulicaUrbana_SanBasico_Historial.pdf) e, daqueles serviços, os SMA prestam, na Ataíja de Cima, os de remoção dos lixos domésticos.

O problema é que, continuando a conferir a factura dos SMA, lá vem outro item, CONTA RESÍDUOS que, essa sim, se refere à recolha do lixo doméstico, para o que, aliás, cobram a taxa fixa mensal de € 2,10 e a variável, indexada ao consumo de água, de € =0,2376/m3.

Enviei, por isso, aos SMA, um email do seguinte teor:

Ao conferir a conta recebida desses SM, verifiquei a existência de um item, com duas parcelas, uma fixa e outra variável indexada ao consumo, designado CONTA SANEAMENTO.

Uma vez que na Ataíja de Cima não existe sistema de colectores de águas residuais e os resíduos sólidos são taxados em outro item da mesma factura, solicito a V.Exas se dignem esclarecer-me a qual dos serviços prestados por esses SM se refere aquele item CONTA SANEAMENTO.

Até hoje, os SMA não se deram ao trabalho de me responder (e, uma vez que na nova factura entretanto recebida já não me é imputado qualquer valor na CONTA SANEAMENTO, parece que se preparam para não responder), incumprindo, assim, o artigo 8.º da Lei n.º 24/96 de 31 de Julho

Entretanto, intrigado com as razões daquela cobrança indevida, fui conferir com outros consumidores ataijenses se aquela CONTA SANEAMENTO, também constava das suas facturas de água e, sim. Há pelo menos um a quem os SMA vêm cobrando, indevidamente e desde à cerca de três anos, um serviço que não prestam.

Procurando no site dos SMA (http://www.smalcobaca.pt/), descobri que, precedendo consulta pública, nos termos do artº 118º do Código do Procedimento Administrativo e deliberação do Conselho de Administração dos SMA, de 27-11-2009 e da Câmara Municipal de Alcobaça, de  20-01-2010, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou, em 19-04-2010, o

REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS

Cujo n.º 3 do artº 35º dispõe que:

Artigo 35º

Tarifário

……

3. Os consumidores de água, apenas podem ser isentos do pagamento do tarifário de saneamento, se não puderem ser servidos pelo sistema público de drenagem, sob responsabilidade dos SMA.

.…….

É, pois, com base nesta norma (que os próprios SMA redigiram e que, com a habitual desatenção aos interesses dos munícipes, a consulta pública, a Câmara e a Assembleia Municipal deixaram passar), que os SMA cobram um serviço que não prestam.

Há, aqui, uma enorme confusão entre taxa e imposto.

Os impostos são gerais e abstractos.

As taxas, essas, são, sempre, o preço de um serviço prestado ou disponibilizado.

As pessoas que não podem usufruir de um serviço, por ele não existir, não são sujeitos passivos de qualquer taxa que por aqueles serviços seja devida. Quer dizer, ninguém tem de fazer nenhum requerimento de isenção da taxa de saneamento quando este não exista. É aos SMA que compete distinguir aqueles a quem presta o serviço de drenagem de águas residuais daqueles a quem o não presta.

Os SMA não têm que isentar ninguém do pagamento de um serviço que não prestam.

Simplesmente, os SMA não podem cobrar um serviço que não prestam.

A retorcida redacção do n.º 3 do art.º 35º do REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS é ilegal e, mais ilegal o é na interpretação que, dela, os SMA parecem estar a fazer.

Concluindo:

Todos os clientes dos SMA que não sejam servidos por sistemas de drenagem de águas residuais (esgotos), devem conferir as suas facturas de água e, quando nelas existam algumas quantias a título de CONTA SANEAMENTPO, exigir dos SMA a devolução dos valores pagos a esse título.

Os SMA devem responder ao meu email acima transcrito, no âmbito do direito à informação referido no artigo 8.º da Lei n.º 24/96 de 31 de Julho

Os SMA devem devolver-me os valores que, indevidamente, cobraram por um serviço não prestado

O Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Alcobaça, no âmbito da sua competência para a defesa de interesses colectivos e difusos, deve promover a declaração de ilegalidade do n.º 3 do art.º 35º do REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS.

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Gisbarbeiro

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Gisbarbeiro s.m. - Gilbardeira (António Flor, in “Plantas a proteger no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros”, edição do Instituto da Conservação da Naturesa, 2005), diz que o nome gilbardeira foi corrompido, localmente, para gisbardeira.

António Houaiss, in “Dicionário Houaiss da Lìngua Portuguesa”, edição do Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, anota, ainda, as variações: gibaldeira e gilbarbeira e outras denominações: azevinho-espinhoso, azevinho pequeno, erva-de-basculho, erva dos vasculhos, murta-espinhosa e brusca, derivando, este brusca, do carácter espinhoso, rude, áspero da planta.

Conforme as regiões adquire, também, outras denominações: azevinho-menor, rusco, pica-rato e sazevinho-menor.

Há que acrescentar que na Ataíja se diz, como quase sempre ouvi dizer, gisbarbeiro ou - também já ouvi - xisbarbeiro).

Trata-se, o gisbarbeiro, Ruscus aculeatus L., (e seguimos A. Flor, op.cit.), de uma planta herbácea, perene e rizomatosa, com altura até um metro e numerosos ramos laterais de onde partem pequenos ramos achatados, simulando folhas que terminam em espinho. As flores são pequenas e de cor branca e os frutos são bagas globosas vermelhas.

Pela sua semelhança com o azevinho (o arranque, corte total ou parcial, transporte e venda do azevinho, Ilex aquifolium L., também conhecido por pica-folha, visqueiro ou zebro, foram proibidos pelo DL n.º 423/89, de 4 de Dezembro) é colhida e usada em substituição deste, sobretudo na época do Natal, para usos ornamentais.

O gisbarbeiro é, ainda, relativamente vulgar na região da Ataíja de Cima. No entanto, o seu interesse decorativo pode vir a pôr esta espécie em risco, como já antes pôs o azevinho e muitas outras espécies. Exige-se, pois, moderação e responsabilidade no corte de ramos destas plantas. Afinal, nenhum de nós gostaria que os nossos netos nos viessem a responsabilizar pelo desaparecimento de uma espécie vegetal.

As bagas do gisbarbeiro, apesar da sua beleza quando maduras, não são comestíveis e podem, se ingeridas, provocar vómitos, diarreias e convulsões.

Veja, de seguida, algumas semelhanças (e diferenças) entre o gisbarbeiro e o azevinho:

Gisbarbeiro

foto de António Flor, in "Plantas a proteger no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros",

 Instituto da Conservação da Natureza, 2005

Azevinho

Ilustração retirada de http://pt.wikipedia.org/wiki/Azevinho

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Festejos em Honra de Nossa Senhora da Graça

No fim-de-semana de 2 e 3 de Fevereiro, realizaram-se mais uma vez, na Ataíja de Cima, os festejos em honra de Nossa Senhora da Graça, cujo momento alto é a procissão à serra dos Candeeiros.

As cerimónias religiosas tiveram início na noite de sábado, com uma procissão de velas:

(foto de Anabela Matias)

A Capela encheu-se de flores, em homenagem à padroeira do lugar:

 (foto de Anabela Matias)

No domingo, a procissão à serra, agora a para benção dos campos e já não dos olivais que quase não existem, substituídos por pinheiros, eucaliptos e fábricas.

(fotos de Ricardo Tomé)

Gente da Ataíja de Cima - Joaquina Ribeiro Vigário

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Nesta rubrica - Gente da Ataíja de Cima -, temos trazido aqui histórias de pessoas extraordinárias, incomuns, pessoas que, por alguma razão, fosse a sua inteligência, as suas acções ou os acasos da vida, se tornaram diferentes dos demais mortais que as rodeavam.

Nessa galeria, de pessoas singulares, cabe bem Joaquina Ribeiro Vigário, nascida em 1947, filha de Luísa Ribeiro e de José Vigário, então titulares de uma das casas mais abastadas da aldeia.

O infortúnio que havia de marcar a sua vida manifestou-se cedo, ainda antes do nascimento, já que o pai faleceu quando ela ainda se encontrava na barriga de sua mãe.

A orfandade não era, no entanto, ao menos em termos materiais, um problema.

Na abastada casa de sua mãe havia sempre criados, abegão e, nas épocas próprias, ranchos de gente a garantir os diversos trabalhos agrícolas.

O pão, o vinho e o azeite eram em grandes quantidades, com largos excedentes para venda.

Do azeite, nos melhores anos de safra da sua criancice e adolescência, entre produção dos olivais próprios e maquias do lagar, chegaram a juntar-se mais de vinte pipas[i].

O dinheiro guardava-se numa burra.

A pequena Joaquina ia crescendo, rodeada dos cuidados da mãe, dos dois irmãos mais velhos, do padrasto e dos criados da casa e, numa sociedade ainda absolutamente rural, a filha da Viúva[ii] parecia destinada a ter uma vida muito melhor do que a generalidade dos seus conterrâneos, a fazer-se mulher consciente da sua posição social e, era certo, a casar bem, quer dizer, a casar com alguém de posses equivalentes.

Num mundo aparentemente imóvel, como aparentam ser todos os mundos rurais, ninguém ousaria prever coisa diferente.

Mas, a má-fortuna resolveu atravessar-se, mais uma vez, na vida da criança.

Com cerca de sete anos de idade, aquela que parecia ter todas as condições para vir a ser a jovem mais requestada da aldeia, sofreu um estúpido acidente, uma marrada de carneiro que havia de lhe fracturar a espinha, condenando-a ao nanismo e à dependência.

Faleceu em 7-2012.

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[i] 10.000 litros. Note-se que, na campanha de 1951, uma mulher a apanhar azeitona ganhou 15$00 por dia e um homem 27$00. O almude de 20 litros de azeite bom (3 graus) vendeu-se a 270$00.

[ii] Apesar de ter casado, em 2ªs núpcias, com José “Maneta”, Luísa Ribeiro foi conhecida, sempre, por a Viúva.

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14º Almoço do Salão Cultural Ataíjense

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Apesar do temporal que na véspera assolou a região e o país, apesar da chuva, do frio e do vento e da falta ou intermitência da electricidade (colmatada pelo empréstimo de um gerador), apesar da crise que a todos afecta, realizou-se no passado domingo, dia 20, como estava previsto, o 14º Almoço Anual do Salão Cultural Ataíjense.

A ementa constou de sopa da pedra e canja, bacalhau à salão e carne de porco à alentejana. Nas entradas, havia orelha de porco, croquetes, rissóis, azeitonas e morcela e, para a sobremesa, uma grande variedade de frutas e doces, estes, oferecidos pelos participantes. Para quem pode ficar para a noite houve, ainda, grelhados.

Por mim, abusei de uma excelente sopa de pedra pelo que, quando cheguei ao bacalhau, me fiquei por uma posta pequena e, a carne de porco à alentejana e o arroz-doce já só foram provados para aqui poder atestar que estava tudo muito bom

Reflexo dos tempos que correm, a afluência foi menor do que o habitual e, desta vez, eram pouco mais de duzentos os almoçantes. 

Mas, os ataijenses têm razões para se sentir orgulhosos: afinal, quantas são as associações que, para mais em aldeias pequenas como a nossa, são capazes de reunir tanta gente num almoço?

Como me dizia pela altura da sobremesa, alguém que não nasceu nem nunca viveu na Ataíja, mas raramente falha um evento na terra da sua mãe, os ataijenses demonstram uma capacidade de união e de iniciativa como raramente se vê e foi, mais uma vez, o caso.

Aos muitos voluntários que colaboraram para o sucesso de mais um almoço.

À direcção que em breve vai terminar um mandato de intensa actividade e tem em curso novas obras de ampliação das instalações que vão dotar o Salão de novas áreas, para armazenamento de materiais e equipamentos, novas instalações sanitárias, forno para cozer pão, grelhadores e fumeiro.

Às mulheres que cozinharam e lavaram louça e fizeram os doces e, como disse o José Bernardino, são o elo mais forte desta equipa.

A todos, muito obrigado!

Até para o ano.

Dia 19 de Janeiro de 2014

15º Almoço Anual do Salão Cultural Ataíjense

O terceiro Domingo de Janeiro é

sempre,

Dia de Almoço no Salão

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Registos Paroquiais e Registo Cvil

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Durante séculos, o Estado não realizava qualquer registo relativo aos principais factos da vida das pessoas (nascimento, casamento e morte).

A Igreja Católica que, assinala cada um dos referidos passos (e, ainda, a confissão) através de Sacramentos já vinha, no entanto e, pelo menos desde o Séc XVI, a manter registos sistemáticos de tais factos da vida.

Chegada a Revolução Liberal do Séc. XIX, desde logo se colocou o problema de que, deixando de haver uma religião obrigatória, os não católicos estavam inibidos de beneficiar daqueles registos e, consequentemente, de beneficiar das respectivas consequências civis.

Por isso, logo em 1832, foram publicadas as primeiras leis tendentes a criar o registo civil (registo de nascimento, casamento e morte) dos não católicos.

Com a implantação da República, em 1910, a lei veio tornar obrigatório o registo civil de todas as pessoas, independentemente da sua religião, retirando valor civil aos registos paroquiais.

Não é aqui o lugar para falar sobre as reacções que tal decisão gerou mas, apenas, lembrar que quem quiser saber algo sobre as pessoas que nasceram, se casaram ou faleceram antes de 1911, não pode deixar de consultar os Registos Paroquiais que, no caso da Paróquia de São Vicente de Aljubarrota, se encontram, também digitalizados, no Arquivo Distrital de Leiria.

No que à Ataíja de Cima diz respeito, os últimos registos constantes do Livro dos Baptismos de 1910, dão-nos conta de um acontecimento excepcional em aldeia tão pequena: o nascimento de três crianças num mesmo mês, o mês de Outubro desse ano.

As primeiras crianças a nascer na nossa aldeia após a implantação da República:

- Em 10-10-1910, nasceu Joaquina, filha de Thomé dos Santos, exposto de Lisboa e de Joaquina Carvalha e neta materna de Joaquim Thomaz e Delphina Machada;

- Em 23 do mesmo mês, nasceu António (o meu tio António “Sapatada”), filho de Joaquim Coelho Quitério e de Maria Lourença, neto paterno de António Coelho e Maria Quitéria e materno de Joaquim da Graça e Maria Lourença;

- Finalmente, a 29, nasceu José, filho de Bento dos Santos, exposto e de Ana Cordeira, neto materno de José Dias e Francisca Cordeira.

De assinalar que o padrinho, José de Sousa, assinou o registo.

Todos os baptizados foram celebrados pelo pároco de São Vicente, Pe. José António de Campos Júnior e, em todos os casos, houve lugar à dispensa do pagamento do imposto de selo (que era no valor de 100 réis), por serem pobres.

Nota: No final do assento de baptismo, a expressão latina “Era ut supra” antes da(s) assinatura(s), significa, “na data acima referida”. (clique na foto para ampliar)

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